Muitas ações criadas para reconstruir educação no Brasil: Compromisso Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral, Pé-de-Meia, Escolas Conectadas, Dia Mundial da Educação, Pacto Nacional, Retomada de Obras, Programa Nacional do Livro Didático, Compromisso Nacional Criança, Sciencia e Cultura, ONU, Estratégia Nacional. Terms: Alfabetizada, Dia, Escola em Tempo Integral, Organização das Nações Unidas, Pacto Nacional, Programa Nacional do Livro Didático, Compromisso Nacional Criança, Pé-de-Meia, Escolas Conectadas.
O Ministério da Educação (MEC) comemora, no domingo seguinte, 28 de abril, o Dia Mundial da Educação. Essa data foi estabelecida pela UNESCO, em 2000, para realçar a relevância da educação na vida de cada indivíduo e na sociedade em sua totalidade.
É fundamental reconhecer que a educação desempenha um papel crucial no desenvolvimento do ensino e da aprendizagem. Investir em métodos inovadores e práticas pedagógicas dinâmicas é essencial para promover uma educação de qualidade. A valorização da educação contribui significativamente para o aprimoramento contínuo da sociedade. Portanto, a celebração do Dia Mundial da Educação nos lembra da importância de garantir que a educação seja acessível a todos.
Dia Mundial da Educação: Desafios e Conquistas no Brasil
Desde 2023, o Ministério da Educação (MEC) tem se dedicado a diversas ações e programas essenciais para a reconstrução do sistema educacional brasileiro. Segundo o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a ‘educação’ é o caminho primordial para o desenvolvimento de um país com justiça social. No entanto, a luta contra as desigualdades na ‘educação pública’, com inclusão e qualidade para todos, ainda se faz necessária.
Talvez um dos maiores desafios seja a redução das disparidades e a garantia de que ninguém seja deixado para trás no processo de ‘ensino’ e ‘aprendizagem’. A busca pela equidade, diversidade e inclusão é fundamental para assegurar acesso, permanência e excelência na ‘educação’.
Estamos empenhados em promover uma ‘educação’ equitativa e de qualidade, que contribua para a superação das desigualdades e o fortalecimento da democracia, destacou o Ministro.
Múltiplas ações em prol da ‘educação’
Em um período de um ano e quatro meses, o MEC fortaleceu políticas e programas que abrangem desde a creche até a pós-graduação. O foco é adotar uma visão sistêmica da ‘educação’, contemplando todos os níveis e áreas educacionais da rede pública brasileira.
### Retomada das Obras: Investimentos Significativos ###
Uma das iniciativas de destaque foi a entrega de mais de 630 obras em escolas até o final de 2023, por meio do Pacto Nacional pela Retomada das Obras da Educação Básica. O investimento de R$ 1,3 bilhão representou o dobro do montante aplicado em 2022, prevendo ainda aportes futuros de R$ 3,8 bilhões.
### Educação Básica: Reajustes e Compromissos ###
Com o apoio do governo federal, o MEC conseguiu reajustar os valores destinados aos programas de alimentação escolar em 39%, transporte escolar em 16% e material didático em 40%. A merenda escolar, sem reajuste há seis anos, e o Programa Nacional do Livro Didático, que não adquiria obras para a EJA (Educação de Jovens e Adultos) há nove anos, foram contemplados.
O compromisso com a ‘educação’ se reflete no Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que visa alfabetizar todas as crianças brasileiras até o segundo ano do ensino fundamental, com investimento de R$ 3 bilhões até 2026.
### Expansão do Tempo Integral e Conectividade nas Escolas ###
O MEC está efetuando novas matrículas em tempo integral em todas as etapas da ‘educação básica’ por meio do Programa Escola em Tempo Integral. Até 2026, são esperadas 3,2 milhões de novas matrículas. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, com investimento de R$ 8,8 bilhões até 2026, busca conectar as escolas públicas em todo o país.
### Programas de Incentivo e Financiamento ###
O programa Pé-de-Meia, que consiste em uma poupança do ensino médio, complementa as estratégias para tornar a escola mais atraente e de qualidade para os brasileiros. Os alunos da rede pública já estão recebendo incentivos financeiros, podendo alcançar até R$ 9.200 ao concluírem o ensino médio.
Além disso, a criação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social beneficia não só os estudantes cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais, incentivando a ‘educação’ e a formação acadêmica.
O compromisso do MEC em fortalecer a ‘educação’ no Brasil reflete não apenas em números e investimentos, mas principalmente na construção de um futuro mais igualitário e promissor para todos os cidadãos.
Fonte: © MEC GOV.br
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